Medalha Chiquinha Gonzaga: A honraria foi criada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de homenagear personalidades femininas que reconhecidamente tenham se destacado em prol das causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais, no âmbito da União, Estados e Municípios.

Sônia Andrade, presidente do Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, receberá, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Medalha Chiquinha Gonzaga, conferida anualmente pela Câmara Municipal às mulheres que se destacam por sua contribuição para as causas sociais. O Instituto trabalha para regularizar a situação habitacional de moradores de áreas carentes.  

Pela primeira vez na história do prêmio, a ganhadora foi escolhida mediante consulta popular, através da página no Facebook do vereador Alexandre Arraes (PSDB), que lhe entregará a medalha. Sônia Andrade obteve 55,5% dos votos dos internautas, ficando à frente de Andrea Gomides, do Instituto Ekloos (que orienta a gestão de ONGs), e Iraci Gomes, da Associação de Moradores da Vila Canoas. Na cerimônia, todas as demais indicadas também serão homenageadas.

“A Sônia realiza um trabalho da maior importância para a população de comunidades carentes. Mas são tantos trabalhos maravilhosos que estas mulheres realizam que resolvemos ampliar a homenagem: uma receberá a Medalha, outras moções  e todas as 10 escolhidas com a ajuda dos cidadãos  ganharão um perfil no e-book que editaremos. Os cidadãos não aceitam mais serem ouvidos apenas nas eleições”, diz Arraes.

Projeto “A Casa É Nossa” garante títulos de posse para famílias de comunidades carentes do Rio.

Mais de 6 mil famílias já foram beneficiadas com o início da regularização da casa própria Como dormir tranquilo com a constante ameaça de perder sua casa? Muitos cariocas já conviveram com essa angústia bem de perto, mas agora conquistaram uma vida mais tranquila por meio do projeto “A Casa É Nossa”, criado pela registradora pública Sônia Maria Andrade dos Santos.

A iniciativa, que já beneficiou mais de seis mil famílias de comunidades carentes do Rio de Janeiro com a concessão gratuita do Registro de Título de Posse, faz parte das ações do Instituto Novo Brasil, pelo Carimbo Solidário.

Nosso objetivo é regularizar a situação habitacional de todos os moradores de comunidades menos favorecidas em todo o país. O registro do título de posse é o primeiro passo em direção à regularização fundiária, garantindo ao possuidor, dentre outras coisas, a regular transmissão aos seus herdeiros, a cessão no mercado imobiliário e, principalmente, a justa indenização nas hipóteses de desapropriação ou despejo”, disse Sônia.

Para tirar da informalidade milhares de moradias tidas pelo Poder Público como ocupações irregulares, o Instituto Novo Brasil escolhe, preferencialmente, comunidades com risco de remoção e que tenham uma associação de moradores organizada e legítima, para emitir a declaração de residência.

O projeto teve início na comunidade do Cantagalo e desde então já passou pelo Pavão-pavãozinho, Alto da Boa Vista, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Ladeira dos Tabajaras, Comunidade Beira Rio e Canal do Anil, Cidade de Deus, Chácara do Céu (Leblon). Em cada lugar onde passa, a “caravana” presidida pela Dra. Sônia realiza uma palestra apresentando o Projeto. Em seguida são solicitadas informações aos moradores (número de telefone para contato) e é feita a entrega de toda a documentação necessária: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, documentos antigos da benfeitoria (fotografias poderão ser anexadas e qualquer documento que comprove a construção de benfeitoria) e planta da casa.

“Para o projeto acontecer é importante que os moradores organizem uma comissão de trabalho formada por membros da comunidade com a finalidade de servir de elo entre os parceiros e as pessoas da localidade, informar os documentos necessários para efetuar o registro da Declaração de Posse e organizar uma listagem dos moradores interessados em efetivar o registro, preferencialmente, por rua”, explicou Sônia. Depois desta estampa, um segundo mutirão é agendado, e nele os moradores são chamados para assinar a documentação. Logo após ser assinada, a Declaração de Posse é encaminhada à Central de Registro de Documentos (CERD), para que seja distribuída para um dos seis ofícios da Cidade do Rio de Janeiro.

É então agendado o terceiro mutirão quando os moradores devem comparecer para a retirada do seu Registro de Posse devidamente registrado. São parceiros do projeto: a Defensoria Pública, a Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, e a Agência PRIMACONTA. Além dos parceiros, o Instituto conta com os patrocínios do banco Itaú e do cartório 6 Ofício de registros de títulos e documentos da cidade do Rio de Janeiro.

Reconhecido como uma ação de extrema relevância social, o projeto passou a ser chancelado pela ONU.

Capacitação

O projeto também desenvolverá ações de capacitação por meio de cursos que serão ministrados na sede do Instituto Novo Brasil, que fica na Rua do Carmo, número 38, salas 604 e 606, no Centro do Rio. Estudantes receberão instruções para que possam executar o projeto como estagiários em suas comunidades. Para mais informações, ligue: (21) 3474-6553.

Sobre Sônia Maria Andrade dos Santos

Formada em direito, a Dra. Sônia Maria Andrade dos Santos parou de atuar na área quando passou no concurso público que a tornou registradora do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos.

“Prestar concurso e assumir o 6º Ofício me impediu, por lei, de advogar. Concentrei, então, meus esforços em atingir a excelência no cumprimento do dever e conquistamos, com isso, as certificações ISO 9001 e SA 8000. Mas isso era muito pouco, uma vez que os cartórios têm sim uma função social importantíssima. Criei então o Instituto Novo Brasil, pelo Carimbo Solidário, o braço social do cartório”